Se você já ultrapassou a barreira do medo nas compras on-line, deve começar a preocupar-se com coisas importantes como impostos.
Se a compra é numa loja nacional o primeiro grande indicador da idoneidade é a emissão de nota fiscal. Em sites como o MercadoLivre é muito comum encontrar vendedores que não emitem nota fiscal. Neste caso são dois os problemas: 1) a sonegação em si e o risco de retenção nas secretarias da receita federal ou estaduais; 2) dificuldade de recorrer aos mecanismos legais (como PROCON) caso haja algum problema.
Sim, existem muitos bons negociantes pessoa física ou mesmo pessoa jurídica que não emitem nota, e também muitos que emitem nota e são picaretas. Mas a presença da nota certamente fornece uma segurança a mais.
No caso das compras em território nacional o imposto é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e alguns estados como o estado de São Paulo, devolvem uma parte do imposto pago ao consumidor como incentivo à compra com nota. O programa se chama "Nota Fiscal Paulista" e você pode cadastrar-se e esperar o dinheiro cair na conta.
Se a compra é internacional as coisas são um pouco mais complexas...
Vou resumir o que está mais detalhado no site da Receita Federal:
1) não se pode comprar valor maior que US$3.000,00
2) tributação de 60% sobre o valor declarado
3) em caso de valores não declarados (como em presentes) será usado o valor de mercado [aqui está um dos Grandes problemas, pois é a aduana que estipula o valor de mercado e pode tornar o pagamento do imposto muuuuito maior do que o esperado e o produto pode ficar mais caro do que se tivesse comprado no Brasil!!]
4) Livros e publicações não pagam imposto
5) transferências entre pessoas físicas com valor inferior a US$ 50,00 são isentos de impostos [aqui está o pulo do gato!]
Algumas lojas no exterior oferecem a possibilidade de que na embalagem não haja informações sobre a empresa que enviou o pacote. Assim, se a compra tem valor menor que US$50,00 não ha pagamento de imposto! e vocês não acreditam tudo que é possível comprar nesta faixa de valores.
Para os que querem arriscar-se um pouco mais, existe a possibilidade de compra no exterior mesmo com valor acima de US$ 50,00 não ser taxado. Como hoje existe muita gente importando, a Aduana normalmente faz amostragem, de modo que sua compra pode passar "despercebida".
Mas o certo mesmo é esperar pelo imposto. Sempre que fizer compra lá fora, considere a necessidade de pagar os 60% de imposto. Compare o preço com a mercadoria no Brasil antes de comprar de fato.
